Desconto de mentira é subir o preço em outubro para "baixar" em novembro, ou anunciar "de R$ 200 por R$ 120" quando o produto nunca foi vendido a R$ 200. O Código de Defesa do Consumidor proíbe publicidade enganosa (art. 37), o Procon pode multar, e o cliente descobre em dois cliques. A multa dói uma vez. A desconfiança dura anos.
Como o cliente e o Procon descobrem?
O cliente usa sites e extensões que guardam o histórico de preço de cada produto. Ele vê que a garrafa que hoje custa "de R$ 200 por R$ 120" custava R$ 120 em setembro. Tira a foto, posta no Instagram marcando a loja, e a campanha vira exemplo negativo antes da sexta-feira.
Os Procons fazem o mesmo de forma organizada: costumam monitorar preços nas semanas anteriores e comparar com o anúncio. Quando o preço "de" não corresponde a um preço praticado antes, pode abrir processo administrativo. Quem responde é o CNPJ da loja; culpar a agência ou a plataforma não livra quem anunciou. E cabe a quem anuncia provar que a informação é verdadeira (CDC, art. 38).
Existe ainda a versão sutil: "até 70% de desconto" quando só um produto tem 70% e o resto tem 10%. Se o produto de 70% existe, não é ilegal por si, mas a expectativa que cria é a mesma, e o cliente que entra e não acha o 70% sai com a sensação de ter sido enganado.
O que conta como desconto verdadeiro?
A lei federal não fixa um número de dias; o preço "de" precisa ter sido praticado de verdade, logo antes da promoção. Como regra da casa, use o preço que o produto teve à venda, sem interrupção, nos 30 dias anteriores, pelo menos. Se você subiu o preço no dia 20 de outubro, esse não é o preço de referência; o de antes é.
Deslize a tabela para os lados para ver todas as colunas.
| Situação | Pode anunciar como desconto? |
|---|---|
| Produto vendido a R$ 200 desde agosto, agora a R$ 120 | Sim, "de R$ 200 por R$ 120" |
| Produto lançado em novembro, nunca vendido antes | Não. Anuncie o preço, sem "de" |
| Preço subiu de R$ 120 para R$ 200 em outubro e voltou a R$ 120 | Não. É o preço normal |
| Produto a R$ 200 no site e R$ 150 na loja física | Use o menor como referência |
Guarde prova. Uma captura de tela da página do produto por semana, desde pelo menos 30 dias antes da campanha, com data visível, é o que você mostra se alguém questionar. Quem tem histórico de preço no sistema já tem a prova pronta.
Já anunciei errado. E agora?
Corrija hoje, antes de vender mais. Troque o "de" pelo preço real anterior ou tire o "de" e mostre só o preço atual. Se o desconto real ficou pequeno, é melhor um desconto pequeno e honesto do que um grande e falso. Uma mensagem para quem já comprou com o "de" errado, assumindo o erro e oferecendo cancelar sem custo, custa pouco e evita a reclamação pública.
O que não fazer é apagar o post e fingir que não existiu. Alguém já tirou print. Assumir e corrigir é o que separa uma loja que errou de uma loja que engana.
Como manter a campanha honesta até o fim?
Antes de publicar qualquer oferta, alguém confere o preço "de" contra o histórico. O relatório diário mostra qual desconto está rodando em cada produto, para ninguém mudar no meio sem registro. E cada oferta com prazo ("só hoje") termina no prazo, sem prorrogação silenciosa.
Desconto honesto vende menos no dia e mais no ano. O guia sobre medir a campanha mostra como ver isso nos números, e o guia sobre transformar comprador de oferta em cliente explica por que a confiança é o que faz a segunda compra acontecer.
O que fazer agora
Abra os cinco produtos com maior desconto da sua campanha e compare o preço "de" com o preço praticado nos 30 dias antes da campanha. Se algum não bate, corrija antes de fechar o dia. Se você não sabe o que mais está exposto na loja, do preço à política de troca, a Avila Ops faz o diagnóstico numa conversa: https://avilaops.com/contato/ ou chame no WhatsApp: https://wa.me/5517997811471.
Perguntas frequentes
É proibido subir o preço antes da Black Friday? Não. Subir preço é livre. O que é proibido é usar esse preço inflado como referência do desconto. Se subiu, o "de" continua sendo o preço de antes da subida.
Quanto é a multa do Procon por desconto falso? Varia com o porte da empresa, a gravidade e a reincidência, e é definida no processo administrativo. Não existe valor fixo. O custo maior costuma ser a reputação.
Posso anunciar "menor preço do ano" sem provar? Só se for verdade e você tiver como mostrar. Frase de superioridade sem prova é o mesmo problema da referência falsa: promete algo que o histórico não confirma.
