Registro de marca é o ato de tornar o nome, o logotipo ou os dois propriedade da sua empresa perante o INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Quem tem o registro pode impedir que outra empresa use marca igual ou parecida no mesmo ramo, em todo o Brasil. A base é a Lei da Propriedade Industrial, Lei 9.279/1996. O registro vale 10 anos e pode ser renovado.
O risco real não é alguém copiar a sua marca. É você descobrir, depois de anos de Instagram, fachada e uniforme, que a marca já era de outra empresa e ter que trocar tudo. Isso custa mais que o registro.
O que o registro de marca protege e o que não protege?
Protege o uso do sinal no ramo em que foi registrado. O INPI trabalha por classes de produtos e serviços. Uma padaria registra na classe de alimentação; uma marca igual pode existir em outra classe, como roupas, sem conflito.
O que o registro não faz:
- Não registra o nome empresarial. Isso é na Junta Comercial e vale só no estado.
- Não garante o domínio. O Registro.br é outro cadastro, por ordem de chegada.
- Não reserva o @ do Instagram.
Os três cadastros são independentes; um não garante o outro.
Quando vale registrar e quanto tempo leva?
Vale quando a marca vai carregar investimento: fachada, embalagem, anúncio, franquia, loja virtual com produto próprio. Uma prestadora de serviço que atende pelo nome do dono tem menos pressa.
O processo começa com uma busca no site do INPI para ver se já existe algo parecido. Depois, o pedido é feito online, o INPI publica, abre prazo para oposição e examina. Do pedido à concessão leva meses, com frequência mais de um ano.
Exemplo: uma marca de cosmético natural cresceu no Instagram por dois anos sem registrar. Ao pedir, descobriu uma marca quase igual registrada na mesma classe. Trocou nome, rótulos e perfil. O registro teria custado uma fração disso.
O que fazer agora
Faça a busca no site do INPI hoje, com o nome que você usa. Se estiver livre, peça o registro antes de investir em material novo. Se a marca ainda vai nascer, escolha um nome que passe na busca do INPI, no Registro.br e no Instagram ao mesmo tempo. Sua marca igual no Instagram, no site e na nota: https://avilaops.com/identidade-visual/ ou chame no WhatsApp: https://wa.me/5517997811471.
Perguntas frequentes
MEI pode registrar marca? Pode. O INPI aceita pedido de MEI, ME e EPP com desconto nas taxas. O valor está na tabela oficial do INPI, que muda; consulte lá antes de pedir.
Registrei o domínio, a marca já é minha? Não. Domínio é endereço, marca é propriedade sobre o sinal. Alguém com a marca registrada pode inclusive pedir o seu domínio. Veja https://avilaops.com/glossario/dominio/.
Registro só o nome ou também o logotipo? Depende do que você usa. Marca nominativa protege a palavra; mista protege palavra e desenho juntos. Quem tem logotipo forte costuma registrar as duas formas, em pedidos separados.
