CNPJ e razão social no rodapé fazem diferença por dois motivos. O primeiro é lei: no comércio eletrônico, o Decreto 7.962/2013, que regulamenta o CDC (Lei 8.078/1990) para vendas pela internet, exige nome empresarial, número do CNPJ e endereço físico e eletrônico em local de destaque. O segundo é confiança: qualquer pessoa confere um CNPJ na Receita Federal em 30 segundos, e a empresa que mostra o dela está dizendo "pode conferir".
Loja falsa é golpe comum na internet, e a primeira verificação que gente cautelosa faz é procurar o CNPJ no rodapé. Site sem CNPJ perde esse cliente antes de ele ver o produto. E não custa nada: é uma linha de texto que você já tem no cartão e na nota fiscal.
O que a lei exige no rodapé?
Para quem vende pela internet, o art. 2 do Decreto 7.962/2013 lista o que o site precisa mostrar de forma clara e em destaque:
Deslize a tabela para os lados para ver todas as colunas.
| Item | Como aparece |
|---|---|
| Nome empresarial (razão social) | "Doce Renata Alimentos Ltda." ao lado do nome fantasia |
| CNPJ | Número completo, com pontuação |
| Endereço físico e eletrônico | Endereço fiscal e um e-mail que funciona |
| Características do produto e preço, com frete e encargos | Na página de cada produto |
| Condições da oferta: pagamento, entrega, troca | Nos termos e na página do produto |
O rodapé costuma concentrar os três primeiros, com link para os termos, a política de troca e a de privacidade. Sobre termos, veja https://avilaops.com/guias/o-que-sao-termos-de-servico/.
Site institucional que não vende online não está sob esse decreto, mas o motivo de confiança vale igual. E se o site tem formulário que coleta dado, a LGPD (Lei 13.709/2018) exige identificar quem é o controlador, o que na prática é a mesma razão social e um contato.
Por que o CNPJ convence mais que qualquer selo?
Porque é verificável por qualquer um, de graça, na fonte oficial. Com o número, o cliente vê na Receita Federal se a empresa existe, desde quando, se está ativa, qual a atividade e em que cidade. Nenhum selo pago dá isso. Um CNPJ aberto há oito anos, ativo, com atividade compatível com o que o site vende, encerra a dúvida.
E o contrário: um site de loja com preço muito abaixo do mercado, sem CNPJ, com endereço genérico, é o retrato do golpe. Quem se dá ao trabalho de mostrar o CNPJ se separa desse retrato com uma linha.
Não há risco em mostrar. O CNPJ é dado público por natureza. Ele já está na nota fiscal, na etiqueta de envio, no contrato e em qualquer consulta pública. Esconder não protege nada; só tira o sinal de confiança.
O que mais colocar no rodapé?
O rodapé é a parte do site que o visitante desconfiado lê. Além de razão social, CNPJ e endereço:
- E-mail no domínio próprio e WhatsApp com link.
- Links para termos de serviço, política de privacidade e política de troca.
- Horário de atendimento.
- Registro no conselho profissional, quando houver, com número.
- Ano de fundação: "desde 2014".
O que não colocar: fileira de selos sem link, texto de "todos os direitos reservados" em cinco linhas, ícones de rede social sem ninguém do outro lado. Rodapé bom cabe em quatro linhas e responde "quem é, onde está, como falo, quais são as regras".
Uma loja de peças para moto tinha no rodapé só o nome fantasia e o Instagram. O carrinho era abandonado antes do pagamento com frequência. A loja adicionou razão social, CNPJ, endereço da oficina, horário e links para troca e privacidade. Não foi a única mudança daquele mês, então ninguém atribui um número a isso, mas as mensagens no WhatsApp perguntando "vocês são confiáveis?" praticamente sumiram.
O que fazer agora
Abra o rodapé do seu site. Se o CNPJ e a razão social não estão lá, coloque hoje; é uma edição de dois minutos. Depois confira os cinco itens da lista e os links de política. A página de contato precisa combinar com o rodapé: https://avilaops.com/guias/pagina-de-contato-que-gera-confianca/. Se quiser saber o que mais está exposto no seu site e na sua operação, a gente faz o diagnóstico em uma conversa: https://avilaops.com/contato/ ou chame no WhatsApp: https://wa.me/5517997811471.
Perguntas frequentes
MEI precisa colocar o CNPJ no site? Se vende pela internet, sim, pelo Decreto 7.962/2013, que fala em CNPJ ou CPF do fornecedor. Se o site é só institucional, não é obrigatório, mas é o sinal de confiança mais barato que existe.
Mostrar o CNPJ expõe a empresa a golpe? Não. O CNPJ é público e consta em qualquer nota fiscal que você emite. O que expõe a empresa é senha fraca e e-mail sem verificação em duas etapas, não o número no rodapé.
Onde colocar se o site tem uma página só? No fim da página, como rodapé, ou na seção de contato. O que importa é que qualquer visitante encontre sem procurar.
