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Para que serve um contrato de prestação de serviço

Contrato de prestação de serviço é o documento que diz o que será entregue, quando, por quanto e o que acontece se der errado. Veja o que ele precisa ter.

Cartaz editorial com o título “Para que serve um contrato de prestação de serviço” e formas azul, vermelha e amarela da Avila Ops.
Cartaz editorial com o título “Para que serve um contrato de prestação de serviço” e formas azul, vermelha e amarela da Avila Ops.

Contrato de prestação de serviço é o documento em que você e o cliente registram o que será feito, em quanto tempo, por quanto, como será pago e o que acontece se uma das partes não cumprir. Serve para que a discussão sobre "isso estava incluso?" aconteça antes do trabalho, quando ainda é barata, e não no fim, quando custa a relação.

Para empresa pequena, o contrato importa mais do que para a grande, porque o pequeno não tem departamento jurídico para brigar depois. O contrato é o que evita a briga. Um serviço de R$ 800 sem contrato pode virar três semanas de cobrança por mensagem.

O que o contrato precisa ter para funcionar?

O contrato precisa cobrir seis pontos, em linguagem que o cliente entenda sem advogado:

  1. Quem são as partes: nome, CPF ou CNPJ, contato.
  2. O que será entregue, descrito de forma que dê para conferir. "Site de cinco páginas" é conferível; "site profissional" não.
  3. O que não está incluso. Esta é a cláusula que mais evita conflito.
  4. Prazo e o que o cliente precisa fornecer para o prazo valer, como fotos e textos.
  5. Valor, forma de pagamento e o que acontece com atraso.
  6. Como encerrar: aviso prévio, o que é devolvido, o que fica.

Contrato pode ser assinado digitalmente, por plataforma de assinatura ou até por aceite registrado por e-mail. O que importa é ter a concordância guardada com data.

Contrato afasta cliente?

Afasta o cliente que pretendia não pagar. O cliente sério enxerga o contrato como sinal de que você já fez isso antes. Quando um fotógrafo de eventos manda contrato com data, número de fotos entregues, prazo de edição e política de cancelamento, o cliente lê, pergunta duas coisas e assina. No dia do evento, ninguém discute quantas fotos vêm.

A proposta comercial vem antes e diz o que você oferece. O contrato vem depois e fixa o combinado. Os dois em https://avilaops.com/guias/o-que-e-proposta-comercial-e-o-que-precisa-ter/.

O que fazer agora

Pegue o seu último serviço que deu problema e escreva o que faltou combinar. Isso é o rascunho da sua cláusula "não incluso". Se quiser um olhar sobre o que está exposto na sua operação, contrato, dados de cliente e cobrança, o diagnóstico é uma conversa: https://avilaops.com/contato/ ou chame no WhatsApp: https://wa.me/5517997811471.

Perguntas frequentes

Contrato pelo WhatsApp vale? A concordância registrada tem valor como prova, mas mensagens soltas são difíceis de reunir depois. O mais seguro é um documento único, com as condições, e o aceite do cliente respondendo a ele.

Preciso de advogado para fazer o contrato? Para um modelo que você vai usar com todos os clientes, vale pagar uma revisão uma vez. Para adaptar valor e prazo a cada serviço, não precisa. O modelo revisado vira o padrão.

Onde guardar os contratos assinados? Em um lugar só, com nome do cliente e data, e não na conversa do WhatsApp. Um portal do cliente, como https://avilaops.com/portal-do-cliente/, guarda contrato, proposta e cobrança no mesmo lugar para você e para ele.

Sobre Nicolas Avila

Fundador da Avila Ops Tecnologia, engenheiro civil de formação e desenvolvedor. Atua em produto, tecnologia e operação, criando sites, integrações e automações para pequenas empresas.

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